• Home »
  • Beauty »
  • Comissão do Senado quer ouvir ministro sobre acordo que libera uso de base militar pelos EUA

Comissão do Senado quer ouvir ministro sobre acordo que libera uso de base militar pelos EUA


Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) assinou acordo nesta semana, durante viagem de Bolsonaro a Washington. Ato prevê uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, durante assinatura do acordo que permite aos EUA lançar satélites da base de Alcântara (MA)
Alan Santos/Presidência da República
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um convite ao ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para debater o acordo que permitiu o uso comercial da base militar de Alcântara, no Maranhão.
Na prática, o acordo permite aos Estados Unidos o lançamento de foguetes e de satélites da base. Pelo acordo, o território onde a base está localizada permanece sob jurisdição do governo brasileiro.
Para entrar em vigor, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Por se tratar de convite, e não de convocação, Marcos Pontes não é obrigado a comparecer à comissão. O requerimento de convite foi apresentado pelos senadores Marcos do Val (PPS-ES), Angelo Coronel (PSD-BA) e Eliziane Gama (PPS-MA).
Brasil e EUA fecham acordo sobre uso da base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão
Acordo
O acordo foi assinado na última segunda-feira (18) em Washington, durante visita oficial do presidente Jair Bolsonaro aos EUA.
O acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) entre Brasil e EUA é negociado desde os anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso brasileiro.
O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada pelos dois países.
Outros ministros
Nesta quinta, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), também anunciou:
em 4 de abril, a comissão vai ouvir o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo;
em 11 de abril, a comissão vai ouvir o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Brasil pode abrir mão de tratamento especial na OMC para entrar na OCDE
Brasil na OMC
Também nesta quinta, foi aprovada a realização de uma reunião para debater as consequências diplomáticas, econômicas e geopolíticas da renúncia do Brasil ao tratamento especial na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a possibilidade de ingresso brasileiro na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os minisros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura), Ernesto Araújo e empresários serão os convidados para a audiência.

Source: Ciencia e Saude – Comissão do Senado quer ouvir ministro sobre acordo que libera uso de base militar pelos EUA

Share Button