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Governo prioriza grandes cidades na ampliação do horário de atendimento de unidades de saúde


O programa terá investimento de R$ 150 milhões. Unidades de saúde terão que abrir no horário de almoço e à noite. Municípios não serão obrigados a aderir. Postos de saúde tem atendimento estendido em Olinda
Pedro Morais/Prefeitura de Olinda/Divulgação
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta quinta-feira (16), durante evento em Brasília, uma portaria que traz as novas diretrizes para a ampliação do atendimento na atenção primária.
O programa terá investimento de R$ 150 milhões e vai priorizar os grandes centros urbanos (cidades com mais de 500 mil habitantes). Segundo o ministério, 2.289 unidades de saúde estão aptas a participarem do programa. O número abrange 400 municípios brasileiros.
De acordo com o ministro, a adesão ao programa não é obrigatória, mas o governo promete dobrar o financiamento federal para as equipes de saúde da família que aderirem ao programa. Os gestores municipais terão autonomia para definir quais unidades de saúde vão funcionar com este novo horário.
O ministro citou que, por convenção, a atenção primária funciona atualmente das 7h às 11h e das 13h às 17h, na grande maioria das cidades brasileiras. A ideia é ter unidades abertas no horário do almoço, de noite e até aos finais de semana (veja mais abaixo).
“Principalmente para a mulher trabalhadora, tem filhos, quando saía de casa a unidade estava fechada, na hora do almoço estava fechada e quando chegava em casa estava fechada. Praticamente só tínhamos UPA ou pronto-socorro. Havia afluxo grande de pessoas neste horário [noturno]”, explicou o ministro.
Para tentar atrair mais médicos, o governo também deve flexibilizar a carga horária dos profissionais que trabalham na atenção básica. Atualmente, eles são obrigados a cumprirem 40 horas semanais. Agora, este número será flexibilizado para que haja mão de obra para atuar nos horários estendidos.
Requisitos para ampliar o horário
abrir na hora do almoço
abrir à noite e, se quiser, aos finais de semana
manter atualizado o prontuário eletrônico
possuir infraestrutura adequada para comportar as equipes
50% dos atendimentos serão sem agendamento
oferecer consultas médicas e de enfermagem nos três turnos (manhã, tarde e noite)
oferecer consultas de pré-natal
oferecer vacinação
coletar exames
realizar pequenos procedimentos cirúrgicos, como suturas

Source: Ciencia e Saude – Governo prioriza grandes cidades na ampliação do horário de atendimento de unidades de saúde

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